Processo 681420/12
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 05/10/2012 13:21
Autuado em 05/10/2012 13:21
Oficio de encaminhamento 554/12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4133/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2014 Acórdão   4133/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014 Acórdão   4133/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA RIO TIBAGI
Interessado JANDERSON MARCELO CANHADA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2013 10:12 AR do ofício ODL - 76/13 - DP
11/10/2012 12:22 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2013 Ofício de Diligência   76/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Acórdão nº 4133/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 404/2014
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 678/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 266/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15505/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 09:42 DP  
01/09/2014 15:10 S2C  
01/09/2014 08:38 DICAP  
10/07/2014 10:51 S2C Acórdão nº 4133/2014 -
10/07/2014 10:51 S2C Certidão Diversa nº 38/2014 -
10/07/2014 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1543/2014 -
26/03/2014 11:08 GASRVF  
28/02/2014 20:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1436/2014 -
28/02/2014 20:31 SMPjTC Parecer nº 3803/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
24/02/2014 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
18/04/2013 15:49 DCM Informação nº 296/2014 - CONSÓRCIO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA RIO TIBAGI - COPATI. Informação - Entidade não está obrigada a encaminhar prestação de contas de gestão anual ao Tribunal de Contas, visto estar qualificada como OSCIP.
20/03/2013 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 678/2013 -
28/02/2013 23:21 DP Informação nº 3320/2013 -
28/02/2013 23:21 DP Informação nº 4725/2013 -
20/02/2013 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 266/2013 -
20/12/2012 15:55 DP Informação nº 2313/2013 -
20/12/2012 15:55 DP Ofício de Diligência nº 76/2013 -
22/10/2012 13:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1983/2012 -
19/10/2012 10:14 DP Informação nº 10672/2012 -
19/10/2012 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15505/2012 -
05/10/2012 18:34 GP Despacho Processual Diverso nº 4180/2012 -
05/10/2012 13:20 DP  

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